A sessão da Câmara dos Deputados foi retomada na noite de quarta-feira (6) após protestos liderados por parlamentares da oposição. A manifestação, motivada pela prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, causou obstrução no plenário e atrasou o início dos trabalhos.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, defendeu o respeito ao regimento da Casa e criticou o uso de manifestações políticas para fins pessoais ou eleitorais. Ele destacou a necessidade de equilíbrio institucional e alertou para possíveis sanções a deputados que dificultem o funcionamento legislativo.
Durante a sessão, também houve denúncia ao Conselho Tutelar devido à presença da filha bebê da deputada Júlia Zanatta no plenário. Já no Senado, a presidência decidiu adotar sessões remotas para evitar paralisações provocadas por protestos semelhantes.
A Câmara dos Deputados retomou sua sessão na noite desta quarta-feira (6), por volta das 22h30, após um período de obstrução liderado por parlamentares da oposição. A manifestação atrasou o início dos trabalhos e gerou tensões no Plenário.
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O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), fez um apelo ao cumprimento do regimento interno da Casa, afirmando que manifestações políticas devem ocorrer dentro das regras estabelecidas. “A oposição tem o direito de se manifestar, mas tudo deve ser feito respeitando o regimento e a Constituição”, declarou.
Motivos da obstrução
A mobilização teve início na terça-feira (5), como protesto contra a decisão judicial que concedeu prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Os parlamentares também pressionam pela inclusão na pauta de uma proposta de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro e pelo pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
Presidente da Câmara defende equilíbrio institucional
Durante a sessão, Motta ressaltou que interesses pessoais ou eleitorais não devem se sobrepor às necessidades do país. “O Parlamento existe para construir soluções coletivas. Os projetos individuais não podem estar acima do interesse público”, afirmou.
Ele também reforçou a importância do respeito mútuo entre os parlamentares e a condução firme da presidência da Casa. “O mandato parlamentar se exerce com liberdade, mas também com responsabilidade”, completou.
Tensão no plenário
Ao chegar à Mesa Diretora, o presidente encontrou dificuldades para assumir sua cadeira devido à presença de deputados que ocupavam o local, como Marcel van Hattem (Novo-RS) e Marcos Pollon (PL-MS). Apesar do impasse, a sessão foi iniciada após negociação.
Mais cedo, o Colégio de Líderes havia confirmado a realização da sessão presencial, marcada para 20h30, mas a liberação do espaço foi adiada por conta da ocupação.
Possíveis sanções
Em nota oficial, a Secretaria-Geral da Mesa informou que atitudes que impeçam ou dificultem o andamento das atividades legislativas podem levar à abertura de processo por quebra de decoro parlamentar. A penalidade prevista inclui a suspensão do mandato por até seis meses, conforme determina o Regimento Interno da Câmara.
Denúncia ao Conselho Tutelar
Outro episódio que gerou repercussão foi a presença da filha da deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC), ainda bebê, no plenário. O deputado Reimont (PT-RJ), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, apresentou uma denúncia ao Conselho Tutelar. Segundo ele, a situação levantou preocupações sobre a segurança da criança em um ambiente considerado instável e com potencial risco físico.
A deputada se pronunciou em defesa própria: “Fui chamada pelos colegas e tive que vir com a minha bebê. Será que vão tirar a gente à força?”, questionou, sentada na cadeira da presidência.
Senado também enfrentou protestos
No Senado, a obstrução dos trabalhos também foi registrada. Para garantir a continuidade das atividades legislativas, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), decidiu que a sessão de quinta-feira (7) será realizada de forma remota.
Fonte: Ag. Brasil
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