CNJ abre processo disciplinar contra quatro juízes da Lava Jato

Com 10 votos a 5, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a abertura de processo disciplinar para apurar a conduta de quatro juízes que atuaram nas investigações da Operação Lava Jato.

Reprodução/TRF4 e YouTube

Nesta sexta-feira, 7, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a abertura de processo disciplinar para apurar a conduta de quatro juízes que atuaram nas investigações da Operação Lava Jato. Foram 10 votos a 5.

Desta forma, serão investigados por suposta violação de deveres funcionais:

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- Os juízes federais Gabriela Hardt e Danilo Pereira
- Os desembargadores Thompson Flores e Loraci Flores de Lima, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região. 

Estes já estão afastados das funções por decisão do CNJ.

O CNJ analisa no plenário virtual o pedido do corregedor nacional da Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, para a abertura da investigação, pois uma fiscalização feita pela Corregedoria apontou supostas irregularidades na validação por Gabriela Hardt de um acordo que criaria uma fundação privada que seria abastecida com recursos da Lava Jato, a partir do pagamento de multas de empresas condenadas. Os valores chegariam a R$ 2 bilhões.

A validação ocorreu em 2019, quando a juíza estava 13ª Vara Federal em Curitiba, responsável pelos processos da Lava Jato. Atualmente, Gabriela atua na 23ª Vara Federal em Curitiba.

Em relação a Thompson Flores, Loraci Flores e Danilo Pereira, a Corregedoria apontou descumprimento deliberado de decisões do Supremo Tribunal Federal que suspenderam os processos contra o ex-juiz da Lava Jato Eduardo Appio. Os desembargadores integravam a 8ª turma do TRF-4, que tratava dos casos da Lava Jato.

Se o processo disciplinar concluir que houve irregularidades, os juízes podem receber sanções disciplinares como advertência, censura, remoção compulsória, disponibilidade e aposentadoria compulsória. Eles também podem ser alvo de uma ação para a perda do cargo.

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