24/04/2024 às 10h30min - Atualizada em 24/04/2024 às 10h45min
“Caravana Araguaia III” promove atendimentos jurídicos e de cidadania no sudeste do Pará
A ação itinerante vai passar por nove municípios paraenses, com o objetivo de levar serviços de cidadania e atendimentos jurídicos para a população mais distante dos centros urbanos.
A Defensoria Pública do Estado do Pará, por meio do programa “Balcão de Direitos”, promove, no período de 15 de abril a 10 de maio, a 3° edição do projeto “Expedição Araguaia”, na região sudeste do estado. A ação itinerante vai passar por nove municípios paraenses, com o objetivo de levar serviços de cidadania e atendimentos jurídicos para a população mais distante dos centros urbanos.
Os municípios de São Félix do Xingu, Tucumã, Ourilândia do Norte, Água Azul do Norte, Santana do Araguaia, Redenção, Cumaru do Norte, Xinguara e Sapucaia irão receber a ação itinerante da Defensoria do Pará. A ação oferece serviços gratuitos de emissão de CPF; Carteira de Trabalho Digital; Título de Eleitor; encaminhamento para a 2ª via de certidão de nascimento, casamento e óbito; divorcio consensual; reconhecimento de paternidade; e retificação de registro de nascimento.
Segundo o defensor público-geral, João Paulo Lédo, a itinerância é um marco crucial para garantir o acesso à justiça e aos direitos fundamentais às pessoas da região. “Por meio dessa iniciativa, estamos levando assistência jurídica, orientação e serviços essenciais diretamente às comunidades mais remotas, ampliando o alcance da justiça e promovendo a inclusão social. É uma oportunidade única de fortalecer os laços entre o sistema de justiça e a população, construindo uma sociedade mais justa e solidária para todos ", destaca.
Serviço: Expedição Araguaia III Período: 15 de abril a 10 de maio
Datas e municípios: 16/04 - São Félix do Xingu (comunidades Lindoeste e Suldoeste) 17 e 18/04 - São Félix do Xingu (Sede) 20 e 21/04 - Tucumã 23 a 25 /04 - Água Azul do Norte 27 e 28/04 - Santana do Araguaia 30/04 e 01/05 - Redenção 03 e 04/05 - Cumaru do Norte 06 e 07/05 - Xinguara 09 e 10/05 - Sapucaia
Horário: 8h às 14h
Sobre a Defensoria Pública do Pará - A Defensoria Pública é uma instituição constitucionalmente destinada a garantir assistência jurídica integral, gratuita, judicial e extrajudicial, aos legalmente necessitados, prestando-lhes a orientação e a defesa em todos os graus e instâncias, de modo coletivo ou individual, priorizando a conciliação e a promoção dos direitos humanos e cidadania.
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