16/12/2023 às 08h24min - Atualizada em 16/12/2023 às 08h24min

Câmara aprova reforma tributária em definitivo após mais de 30 anos

Discutida há mais de 30 anos, conclusão da votação é histórica e Rodrigo Pacheco decidirá semana que vem o dia da promulgação.

Da redação

Câmara de Deputados
Em nova rodada de votação, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta sexta-feira, 15, em segundo turno, o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) que atualiza o sistema tributário brasileiro, a chamada reforma tributária. Discutida há mais de 30 anos, conclusão da votação é histórica e Rodrigo Pacheco decidirá semana que vem o dia da promulgação.

O texto foi aprovado em dois turnos. No primeiro, o placar foi de 371 votos a favor e 121contra. O mínimo para aprovação eram 308 votos. No segundo turno, foi de 365 a 118.

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Para concluir a votação, a Câmara ainda precisa analisar dois destaques (sugestões de alteração) ao texto. 

A proposta já havia sido aprovada pela Casa em julho deste ano. O Senado, no entanto, promoveu mudanças no conteúdo, o que obrigou uma nova análise da reforma pelos deputados.

Antes do segundo turno de votação, os deputados votaram os chamados destaques sugestões de mudança no texto. Concluído o segundo turno, a PEC segue para promulgação (ato que tornará o texto parte da Constituição).

Com informações do G1

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