O Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito civil para apurar a responsabilidade pela veiculação de suposto conteúdo transfóbico em outdoors em Belém e pelas redes sociais, promovidos por políticos paraenses.
A frase veiculada nos outdoors negava a existência de pessoas transgêneras, quem não se identifica com o gênero a qual foram designadas, baseado no sexo biológico.
O MPF entendeu que "as peças de divulgação do evento estampavam frase discriminatória a crianças e pessoas transgênero".
A ação foi feita após denúncias recebidas pelo MPF acerca do conteúdo, que estampava, também o rosto do deputado federal Éder Mauro (PL) e de outros representantes, como o Mayky Vilaça e Agatha Barra, também afiliados ao Partido Liberal (PL).
"O objetivo do procedimento é identificar os responsáveis pelo conteúdo, considerado preconceituoso, e apurar eventuais atos ilícitos cometidos por agentes públicos ou particulares, por ação ou omissão, durante a divulgação prévia ou a realização do evento público", explicou o Ministério.
Os materiais publicitários convocavam para uma marcha em Belém. Um dia antes, no dia 11 de outubro, o MPF convocou reunião com autoridades locais, além de representantes do movimento LGBTI+ paraense, para tratar o teor da divulgação, feita em vários pontos da capital.
Na reunião, os membros do MPF ressaltaram que conteúdos transfóbicos não podem ser veiculados sob o argumento de proteção da liberdade de expressão e destacaram a necessidade de adoção de providências para prevenir a repetição ou determinar que o desrespeito pare.
De acordo o MPF, a investigação é conduzida pelo procurador regional dos Direitos do Cidadão no Pará, Sadi Flores Machado.
"O inquérito civil deverá ser concluído no prazo de um ano, prorrogável pelo mesmo prazo e quantas vezes forem necessárias, por decisão fundamentada de seu presidente".
Até o momento o PL não se manifestou sobre o inquérido do MPF.
Com informações de g1 Pará
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