Governo do Pará cria Secretaria da Mulher

Bruno Cecim/Ag. Pará

O Governo do Pará criou, nesta quarta-feira (08), a Secretaria de Estado da Mulher (Semu). A pasta foi criada em cerimônia alusiva ao Dia Internacional da Mulher, no Palácio do Governo, em Belém.

Para o Governador do Estado, Helder Barbalho, o Pará vivencia um momento profundamente significativo para a construção de políticas públicas que fortaleçam as causas para proteger, cuidar e assegurar um serviço eficiente para as mulheres paraenses. 

A Semu foi criada com a principal missão de planejar, coordenar e articular a execução de políticas públicas para as mulheres paraenses, que representam, segundo dados da Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (Fapespa), referentes a 2020, cerca de 49,8% da população do Estado.  

E ainda, de acordo com o Projeto de Lei enviado pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa do Estado (Alepa),  a Semu vai garantir a transversalidade das políticas públicas de proteção, defesa e promoção dos direitos humanos das mulheres Paraenses, levando em consideração aspectos de gênero, raça, etnia, geração, classe, orientação sexual, opção religiosa, entre outros. A Secretaria também trabalhará na elaboração de campanhas educativas e anti-discriminatórias, além do apoio a projetos de capacitação profissional e de inclusão social de mulheres de baixa renda. 

Para a nova titular da Secretaria de Estado das Mulheres (Semu), Paula Gomes, a data de hoje, 8 de março é simbólica, pois traz uma simbologia de luta em busca de direitos iguais, na luta de combate à discriminação, que as mulheres buscam. 

“Podemos dizer que a criação da Secretaria de Estado das Mulheres é um marco para o Estado do Pará, e todos nós estamos muito felizes, pois com a criação desta secretaria, poderemos formular políticas públicas para atender às mulheres, como na inserção de todas nós no mercado de trabalho, no combate à violência, então podemos dizer que o Estado do Pará tem muito o que comemorar”, enfatizou a secretaria, no evento. 

Um dos eixos da atuação da Semu também deverá ser a implantação e o acompanhamento de ações, programas e projetos voltados ao enfrentamento e eliminação de todas as formas de violência contra as mulheres. Em sua estrutura, a nova Secretaria irá abrigar, também, o Conselho Estadual dos Direitos das Mulheres (CEDM), instituído pela Lei Estadual 9.594, de 16 de maio de 2022, que a partir de agora será vinculado à Semu.

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