02/03/2023 às 22h00min - Atualizada em 02/03/2023 às 22h00min

Câmara aprova projeto de crédito para mulheres negras e de baixa renda

Jornal Pará
Com informações da Agência Brasil

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Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (2), uma proposta para criar o Programa Crédito da Mulher nas instituições financeiras oficiais federais. O objetivo é incentivar o empreendedorismo feminino e estabelecer percentuais de concessão de crédito em projetos existentes, como o Pronampe. O texto ainda deve ser analisado pelo Senado.

Segundo o projeto de lei 1883/21, pelo menos 25% dos recursos do Pronampe deverão ser destinados a microempresas e empresas de pequeno porte controladas e dirigidas por mulheres. Desse total, uma parcela mínima deverá ser destinada a mulheres negras de baixa renda ou com deficiência.

Para alcançar a igualdade na cobertura dos financiamentos, o Pronampe deverá ter um planejamento que leve em consideração a proporção de microempresas e pequenas empresas controladas e dirigidas por mulheres. Além disso, o programa deverá ser amplamente divulgado pelos bancos e pelos meios oficiais de comunicação do Poder Executivo, com busca ativa de potenciais empreendedoras, especialmente aquelas que são mulheres negras ou que se encontram em situação de vulnerabilidade social.

 

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