O Ministério Público Federal (MPF) solicitou a autoridades que sejam tomadas providências urgentes para a recuperação de trecho da rodovia BR-163 em Oriximiná, região do baixo Amazonas, no Pará. Segundo registros feitos pelo MPF e por moradores da região, o trecho que vai do porto do Território Quilombola de Cachoeira Porteira até o quilômetro 60 da estrada está intrafegável. A área é atravessada por igarapés, o que torna necessária a instalação de pontes ao longo da estrada. De acordo com relatório do MPF, foram encontradas uma ponte caída e outra improvisada e com risco de desmoronar, além de diversas crateras e áreas de pura lama. Uma das pontes no KM 31 está completamente danificada. A partir dali, não é possível avançar.
Além de colocar em risco a vida dos povos da região, a precariedade da estrada impede o deslocamento de pessoas e o escoamento da castanha-do-pará, importante fonte de renda para as populações tradicionais da área.
Solicitações
O MPF expediu ofícios com solicitações à prefeitura e à secretaria de Desenvolvimento Urbano de Oriximiná, à superintendência regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) no Pará, e ao 8º Batalhão de Engenharia de Construção (8º BEC) do Exército Brasileiro. À prefeitura o MPF solicitou informação sobre a possibilidade de o município realizar, de forma urgente, os trabalhos de manutenção na BR-163, incluindo a reforma das pontes. Ao Dnit, o MPF solicitou relatório detalhado sobre o trecho da BR-163 – com dados sobre a situação jurídica, o gerenciamento e obras executadas no local – e, em especial, cronograma de manutenção e conservação da estrada. Ao 8º BEC, localizado em Santarém, o MPF solicitou resposta sobre a possibilidade de o Exército mobilizar máquinas e equipamentos para colaborar na recuperação do trecho da rodovia.
Foto: MPF
_(1).png)