Servidores da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) lotados na unidade de Coordenação de Mercadorias em Trânsito do Itinga, em Dom Eliseu, sudeste paraense, limite com o estado do Maranhão apreenderam, na última quinta-feira (17), 1.200 unidades de fluido de freio de 500 mililitros sem nota fiscal. A mercadoria saiu de Imperatriz do Maranhão com destino a Benevides, no Pará.
“Os fiscais desconfiaram do peso do veículo, quando ele se apresentou na fiscalização da coordenação fazendária do Itinga, e solicitaram a pesagem do mesmo. Foi verificada uma diferença de peso de 2.173 kg em relação ao que foi informado na nota fiscal. Esta é uma ocorrência bem comum no trânsito de mercadorias, informar um valor a menor da carga transportada para evitar recolher o ICMS devido, por isso, as unidades da Sefa possuem balança a fim de aferir a regularidade da mercadoria”, explica o coordenador da Unidade Fazendária do Itinga, Roberto Mota.
O caminhão foi levado ao depósito e iniciada a contagem física da carga, sendo constatada a quantidade de 1.200 unidades de fluido de freio de 500 ml sem nota fiscal, com valor de R$ 26.400,00. Foram lavrados dois Termos de Apreensão e Depósito (TAD) no valor total de R$ 12.208,10, que foram pagos e a mercadoria liberada.
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