O prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, anunciou pelas redes sociais do Governo Municipal que será publicado nesta sexta-feira, 18, no Diário Oficial da União (DOU) e no Diário Oficial do Município (DOM) o edital de licitação para a concessão do transporte público de passageiros por ônibus do município.
O edital foi elaborado pela Coordenadoria Geral de Licitações da Prefeitura de Belém e prevê a execução dos serviços por seis anos, com possibilidade de prorrogação, em regime de exclusividade, e de participação de consórcio de empresas. O critério de escolha será o da menor tarifa.
Com a abertura do processo licitatório, as empresas ou consórcios interessados deverão apresentar propostas de execução do serviço à Prefeitura. Além da proposta, a situação jurídica de cada empresa será analisada para verificar se estão aptas a participar da licitação.
Informações aos usuários
O edital prevê, ainda, sistema de informações aos usuários, que poderão acompanhar o itinerário do veículo e, com isso, o tempo de chegada nas paradas de ônibus.
Além disso, ao fim dos primeiros dois anos, 20% da frota já deverão possuir ar-condicionado.
A frota de veículos contará também com monitoramento por meio de câmeras de segurança em seu interior. Os veículos terão sistema de rastreamento e serão monitorados em tempo real pela Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob).
Cronograma ajustado entre Prefeitura e TCM
A abertura da licitação, inicialmente prevista para o dia 12 de setembro, foi suspensa pela Prefeitura de Belém, no dia 6 de setembro de 2022, para ajustes e esclarecimentos às questões técnicas levantadas pelo Tribunal de Contas do Município (TCM) e Sindicato das Empresas de Ônibus (Setransbel), procedimento normal nos processos licitatórios complexos.
O processo prossegue, conforme o cronograma ajustado entre a Prefeitura e o TCM.
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