17/11/2022 às 18h04min - Atualizada em 17/11/2022 às 18h04min
BNDES e Petrobras lançam edital para apoiar recuperação de manguezais
Luciana Carvalho, estagiária sob supervisão do jornalista Yuri Maia.
Reprodução/ Pinterest O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Petrobras lançaram, nesta quinta-feira (17), edital para apoiar projetos de recuperação da vegetação nativa em áreas de manguezal e restinga no Brasil. A parceria, que mobilizará R$ 44,4 milhões, é o primeiro investimento do matchfunding Floresta Viva, iniciativa que tem como objetivo contribuir para restauração ecológica em biomas brasileiros.
O anúncio foi feito durante a Conferência das Nações Unidas para o Clima, a COP 27, em Sharm El-Sheikh, no Egito, pelo presidente do BNDES, Gustavo Montezano. Ele falou sobre como nasceu o programa e celebrou seu desenvolvimento. “Esse projeto começou com um conceito elaborado pelo Ministério do Meio Ambiente, que trouxe para o BNDES o desafio. Então os técnicos do Banco colocaram de pé esse conceito de matchfunding, de parceria”.
“A gente teve o prazer de lançar isso na COP do ano passado, em Glasgow, com o objetivo de alcançar R$ 500 milhões de captação entre BNDES e parceiros. Chegamos a esta COP, um ano depois, já tendo alcançado cerca de R$ 700 milhões e o nosso objetivo, que acho totalmente factível, é chegar a R$ 1 bilhão”, concluiu.
Dentre outros objetivos, a iniciativa busca fortalecer as cadeias produtivas, promover capacitação profissional e consolidar estruturas eficientes de gestão e execução da restauração ecológica no país.
Os manguezais e as restingas são ecossistemas costeiros de grande importância ecológica, social e econômica, e sofrem ameaças decorrentes da expansão urbana e de atividades humanas, que vêm modificando significativamente sua estrutura. A seleção priorizará propostas que garantam o sucesso das intervenções em termos de recuperação da vegetação nativa, conservação da biodiversidade, sequestro de carbono, persistência dos resultados em longo prazo, impacto social e economicidade.
Ao todo, 15 empresas já aderiram ao Floresta Viva, num total de R$ 436,27 milhões. Considerando os aportes do BNDES (R$ 250 milhões), o valor total para investimento de na preservação dos biomas brasileiros chegará a R$ 686,27 milhões, ultrapassando a meta inicial de R$ 500 milhões em 37%.
O apoio total de R$ 44,4 milhões será dividido igualmente entre BNDES e Petrobras. O edital prevê a seleção de até nove projetos, de maneira que sejam contempladas as três macrorregiões (Costa Norte, Nordeste/Espírito Santo e Sul/Sudeste) definidas no Plano de Ação Nacional para a Conservação das Espécies Ameaçadas e de Importância Socioeconômica do Ecossistema Manguezal (PAN Manguezal), elaborado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
Os projetos participantes deverão ser propostos por instituições sem fins lucrativos, sejam associações civis ou fundações privadas, em suas diferentes formas de apresentação (instituto, fórum, associação, movimento, etc.), ou ainda cooperativas em qualquer grau de constituição (singulares, centrais, federações e confederações). A instituição proponente deverá ser legalmente constituída há pelo menos dois anos e possuir experiência comprovada em execução de projetos de restauração ecológica.
A gestão operacional e a condução do edital estão a cargo do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO), organização da sociedade civil de interesse público (Oscip) nacional, privada, que atua desde 1996 com o objetivo de catalisar ações estratégicas voltadas para a conservação e o uso sustentável da diversidade biológica no Brasil.
“Floresta Viva é uma iniciativa que mobilizará e direcionará um volume inédito de recursos estratégicos para a restauração ecológica no Brasil. É uma contribuição importante para as metas globais de redução de carbono, fundamental para conter as mudanças climáticas. Ficamos muito contentes em poder aportar à iniciativa conhecimento adquirido em mais de 25 anos de trabalho pela conservação ambiental em todos os biomas brasileiros”, diz Rosa Lemos de Sá, Secretária-geral do FUNBIO.
O envio das propostas deve ser feito até as 18 horas do dia 31 de janeiro de 2023, por meio de preenchimento do formulário eletrônico disponível neste link.
Reprodução/ Pinterest
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