09/11/2022 às 18h00min - Atualizada em 09/11/2022 às 18h00min
FPM vai repassar R$ 248 milhões a Municípios do Pará nesta quinta (10)
Luciana Carvalho, estagiária da Redação sob supervisão do jornalista Yuri Siqueira.
Reprodução Os municípios do Pará vão receber mais de R$ 248,4 milhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nesta quinta-feira (10). O montante se refere ao primeiro decênio do mês de novembro e já considera as retenções para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). No total, o valor destinado às administrações municipais chegam a R$ 314.554.311,45.
Desse total, a maior fatia será destinada à Belém que vai receber R$ 37.900.896,70. Já 74 municípios receberão valores superiores a R$ 1 milhão, 34 terão créditos entre R$ 2 milhões e R$ 3 milhões, 11 vão receber mais de R$ 3 milhões e 18 menos de R$ 1 milhão.
Esse montante é 5,53% maior do que o repassado no mesmo período de 2021, quando os municípios do Estado receberam em valores brutos R$ 298.043.910,72. Em todo o país, valor total do 1º decênio será de R$ 7.318.031.471,08, descontando o repasse do Fundeb. De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), houve um crescimento nominal de 7,63% em comparação com o decênio do mesmo período do ano passado. Quando se considera a inflação do período, o crescimento é da ordem de 2,65%.
Ainda de acordo com a CNM, o resultado mensal segue a mesma tendência observada ao longo do ano. Em 2022, as transferências para os municípios cresceram 26,37% em relação ao acumulado do ano passado. A variação é positiva mesmo quando se desconta a inflação, indicando uma alta de 15,20% nos repasses do FPM.
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