04/04/2024 às 11h40min - Atualizada em 04/04/2024 às 11h40min

VÍDEO: Comando de Greve de servidores da Prefeitura convoca trabalhadores para mais um dia de greve

Os trabalhadores pedem recomposição salarial e reestruturação das carreiras de docência e técnicas.

Da redação

Reprodução/Redes Sociais
A greve dos servidores em Belém continua e ontem, a avenida Almirante Barroso foi interditada no sentido Belém-Ananindeua e seguiu até a noite desta quarta-feira (3) por conta de um protesto de servidores municipais. Ao longo do dia, a via também teve pontos de manifestações de servidores estaduais e federais.

Até por volta das 19h, os trabalhadores municipais estavam concentrados em frente à Secretaria de Administração de Belém (Semad). Todas as faixas da av. Almirante Barroso, no sentido saída da cidade, estavam bloqueadas.

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“A prefeitura tem oferecido só 3,7% de reajuste e o nosso salário base está em 1.003 reais e se a gente aceitar isso aumenta 37 reais e o salário mínimo é de R$ 1.400. Então, a gente vai ficar ganhando muito abaixo do mínimo”, diz uma manifestante.
 
Em nota, a Prefeitura de Belém tem negociado até o limite das suas possibilidades orçamentárias e que nenhum serviço público municipal está paralisado.

Greve IFPA - Professores e técnicos do Instituto Federal do Pará (IFPA) entraram em greve e anunciaram que as atividades ficarão paralisadas por tempo indeterminado. Pela manhã, eles também bloqueiaram um sentido da avenida Almirante Barroso, em frente ao campi que fica Belém.

Os trabalhadores pedem recomposição salarial e reestruturação das carreiras de docência e técnicas.

"Agentes da Semob estavam no local orientando condutores, organizando o trânsito e garantindo a fluidez e segurança viária", diz a nota da Superintendência.

Os servidores também manifestam pela "restauração do orçamento das Instituições Federais de Ensino (IFEs), a ampliação dos programas de assistência estudantil; a revogação do Novo Ensino Médio; e respeito ao sistema constitucional de proteção ao direito fundamental à educação, às liberdades fundamentais e à autonomia das IFEs".

Por lei, os campi devem funcionar com, ao menos, 30% dos serviços essenciais. Mas, como a adesão à greve não é obrigatória, a assessoria do IFPA comunicou que ainda não sabe o montante exato de servidores que paralisaram. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), no Pará existem 18 campi do instituto.

Os campi do IFPA devem fazer reuniões com o comando de greve para definir os serviços essenciais que serão mantidos, de acordo com o que está previsto em lei.

O que diz o Governo Federal - O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos informou que, em 2023, viabilizou, a partir de negociação com as entidades representativas dos servidores federais, reajuste linear de 9% para todos os servidores, além do aumento de 43,6% no auxílio alimentação.

De acordo com o órgão, esse foi o primeiro acordo para reajustes fechado entre o governo e servidores em oito anos.

"Na primeira reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) no ano de 2024, realizada no dia 28 de fevereiro, o governo reafirmou a proposta do reajuste de 9% em duas parcelas para os próximos dois anos, sendo a primeira em maio de 2025 e a segunda em maio de 2026".

“Com essa proposta, mais os 9% de aumento já concedidos no ano passado, os servidores terão um reajuste acumulado nos 4 anos de mais de 18%”.

Também foi formalizada proposta, para este ano de 2024, de reajuste no auxílio-alimentação de R$ 658 para R$ 1 mil (51,9% a mais); de aumento em 51% nos recursos destinados à assistência à saúde suplementar (“auxílio-saúde”); e, ainda, de acréscimo na assistência pré-escolar (“auxílio-creche”) de R$ 321 para R$ 484,90, segundo o Ministério.

Como parte do processo de debates sobre reajustes para o ano de 2024, foram abertas mesas para tratar de algumas carreiras, resultando em dez acordos firmados e oito em andamento, incluindo o acordo com os servidores da carreira de Técnico-Administrativo Educacional e Docentes.

Carreira Educacional - Ainda de acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação, para a carreira educacional, os Ministérios da Gestão e o da Educação criaram um Grupo de Trabalho (GT) para tratar da reestruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE).

O relatório final do GT, entregue no dia 27/3 à ministra Esther Dweck, servirá como insumo para a proposta do governo de reestruturação da carreira, que será apresentada aos servidores na Mesa Específica de Negociação.

“A recomposição da força de trabalho na Administração Pública Federal, para recuperar a capacidade de atuação do governo para a execução de políticas públicas, é pauta prioritária do Ministério da Gestão, que vem atuando dentro do possível e dos limites orçamentários para atender às demandas dos órgãos e entidades do Executivo Federal”.

Com informações do g1

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