Senador Marcos do Val é monitorado com tornozeleira eletrônica após retorno dos EUA
STF determina medidas restritivas ao parlamentar investigado por descumprimento de ordens judiciais
Ag. Brasil
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O senador Marcos do Val (Podemos-ES) passou a usar tornozeleira eletrônica após retornar dos Estados Unidos, onde viajou sem autorização judicial. A medida foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que também ordenou a apreensão do passaporte diplomático do parlamentar.
Do Val é investigado por supostos ataques a delegados da Polícia Federal e por envolvimento em um plano para anular as eleições de 2022. Ele também está proibido de sair de casa à noite, usar redes sociais e viajar aos fins de semana ou feriados.
A defesa nega que tenha havido descumprimento de medidas judiciais e afirma que o senador não é réu nem condenado em nenhum processo.
O senador Marcos do Val (Podemos-ES) passou a usar tornozeleira eletrônica após determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida foi cumprida nesta segunda-feira (4), quando o parlamentar desembarcou em Brasília, vindo dos Estados Unidos.
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A Polícia Federal aguardava o senador no aeroporto para cumprimento da ordem, expedida pelo ministro Alexandre de Moraes, que também solicitou a apreensão do passaporte diplomático de Do Val. A decisão foi fundamentada no descumprimento de medidas cautelares anteriores, entre elas, a entrega obrigatória dos passaportes para impedir a saída do país.
Além da tornozeleira, o senador foi proibido de sair de casa durante a noite, feriados, fins de semana e dias de folga. O ministro do STF também manteve a proibição de uso de redes sociais e alertou que um novo descumprimento poderá resultar em prisão preventiva.
Investigações em andamento
Marcos do Val é alvo de investigações no STF. Ele é suspeito de envolvimento em campanhas de ataques virtuais contra delegados da Polícia Federal ligados a apurações envolvendo apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro. O parlamentar também é citado em apurações sobre possíveis tentativas de invalidar o resultado das eleições de 2022.
Em julho, antes da viagem internacional, Do Val chegou a solicitar autorização para sair do país. O pedido foi negado por Moraes, mas mesmo assim, o senador viajou para a Flórida. Ainda não está claro como o parlamentar conseguiu deixar o Brasil diante de uma ordem que impedia o deslocamento internacional.
Na decisão, Moraes afirmou que a atitude do senador representou uma afronta direta ao Judiciário, observando que ele agiu para burlar as restrições impostas.
Posicionamento da defesa
Em nota, o senador negou que tenha desrespeitado decisões do Supremo e afirmou que não estava proibido de sair do país, rebatendo a narrativa de descumprimento.
O gabinete do parlamentar reforçou que Do Val não é réu nem foi condenado em nenhum processo judicial. A defesa declarou ainda que as medidas impostas prejudicam o exercício regular do mandato no Senado e que irá adotar providências jurídicas para garantir os direitos constitucionais do senador.
Fonte: Ag. Brasil
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