Esquema de fraudes em contratos de asfalto é alvo da operação Pavimentum no Maranhão
Ação investiga cartel e desvios em obras públicas, com foco em licitações em Imperatriz
MPMA
O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), deflagrou na última quarta-feira (6) a Operação Pavimentum, que investiga fraudes em licitações de pavimentação asfáltica no município de Imperatriz.
Foto: divulgação
A operação cumpre 26 mandados de busca e apreensão expedidos pela Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados de São Luís. As ações ocorrem em Imperatriz, Açailândia, Governador Edison Lobão, São Luís (MA) e Barras (PI), com apoio do Ministério Público do Piauí.
Foto: divulgação
As investigações começaram na 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Imperatriz, identificando empresas que atuavam em conluio para direcionar licitações junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura. Os contratos investigados, populares como “tapa-buracos”, totalizam cerca de R$ 85,5 milhões.
Foto: divulgação
Relatórios técnicos apontam diversas irregularidades nas obras, como deformações no asfalto e uso inadequado de serviços de terraplanagem, descumprindo as normas previstas.
Por decisão judicial, foram bloqueados R$ 23 milhões em bens e ativos financeiros dos envolvidos, valor equivalente ao prejuízo estimado aos cofres públicos. Na operação, também foram apreendidos R$ 37,2 mil em espécie.
A operação contou com promotores dos núcleos do Gaeco em São Luís, Imperatriz e Timon, além de integrantes das Promotorias de Justiça de Açailândia, João Lisboa, Lago da Pedra, Viana e São Luís. A Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e Inteligência (Caei) do MPMA atuou na segurança das equipes.
Polícias Civil e Militar do Maranhão também participaram da ação, com equipes do Comando de Missões Especiais, Bope, Bochoque, Rotam, Cavalaria e apoio aéreo do Centro Tático Aéreo, que disponibilizou nove viaturas e uma aeronave.
O material apreendido passará por análise para embasar eventuais denúncias criminais contra os suspeitos. A investigação segue em andamento.
Fonte: MPMA
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