Justiça prorroga funcionamento de aterro sanitário até fevereiro de 2025
Aterro de Marituba recebe aproximadamente 480 mil toneladas de resíduos por ano, esgotou a capacidade e já funcionava sob acordo judicial.
Adelson Albernás/TV Liberal
A Justiça do Pará prorrogou na noite desta quarta-feira (29) o funcionamento do aterro sanitário de Marituba até 28 de fevereiro de 2025. A determinação atende um pedido dos municípios de Belém e Ananindeua e Governo do Estado apresentado na tarde de quarta.
O aterro tinha prazo para funcionar até esta quinta-feira (30), após ter a operação prorrogada em agosto de 2023. Pelo projeto original, o local já teria esgotado sua capacidade de funcionamento. LEIA TAMBÉM: Vereador Cássio da VS-10 se pronuncia sobre operação do Ministério Público
Como alternativa ao fechamento e antes do pedido de prorrogação, a prefeitura de Belém, cidade sede da COP 30, levantou a possibilidade de reativar um lixão. Na decisão de acatar o pedido de prorrogação do funcionamento do aterro sanitário, o desembargador relator Luiz Gonzaga da Costa Neto, da 2ª Turma de Direito Público, obriga que a empresa Guamá Tratamento de Resíduos mantenha o recebimento de resíduos sólidos pelo período adicional de até mais 15 meses. “Produza desde já, imediatamente, seus efeitos jurídicos e legais, com o objetivo de prorrogar as operações de recebimento e tratamento de resíduos sólidos a fim de atender à Região Metropolitana de Belém”, diz o documento. O aterro de Marituba recebe aproximadamente 480 mil toneladas de resíduos por ano. São cerca de 40 mil por mês, algo em torno de 1.300 por dia. Belém corresponde a quase 75% dos resíduos, Ananindeua com cerca de 20% e Marituba com aproximadamente 5%. Há também uma pequena quantidade de clientes privados. Com informações de g1
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O aterro tinha prazo para funcionar até esta quinta-feira (30), após ter a operação prorrogada em agosto de 2023. Pelo projeto original, o local já teria esgotado sua capacidade de funcionamento. LEIA TAMBÉM: Vereador Cássio da VS-10 se pronuncia sobre operação do Ministério Público
Como alternativa ao fechamento e antes do pedido de prorrogação, a prefeitura de Belém, cidade sede da COP 30, levantou a possibilidade de reativar um lixão. Na decisão de acatar o pedido de prorrogação do funcionamento do aterro sanitário, o desembargador relator Luiz Gonzaga da Costa Neto, da 2ª Turma de Direito Público, obriga que a empresa Guamá Tratamento de Resíduos mantenha o recebimento de resíduos sólidos pelo período adicional de até mais 15 meses. “Produza desde já, imediatamente, seus efeitos jurídicos e legais, com o objetivo de prorrogar as operações de recebimento e tratamento de resíduos sólidos a fim de atender à Região Metropolitana de Belém”, diz o documento. O aterro de Marituba recebe aproximadamente 480 mil toneladas de resíduos por ano. São cerca de 40 mil por mês, algo em torno de 1.300 por dia. Belém corresponde a quase 75% dos resíduos, Ananindeua com cerca de 20% e Marituba com aproximadamente 5%. Há também uma pequena quantidade de clientes privados. Com informações de g1
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