Prefeitura de Belém solicita a Câmara autorização para contrair empréstimo de R$ 200 milhões
Projeto foi enviado ao Legislativo prevê verba para macrodrenagem da Bacia da Estrada Nova, recapeamento asfáltico, dentre outras ações urbanas
A Prefeitura Municipal de Belém encaminhou na última segunda-feira (12) para a Câmara Municipal um pedido de autorização para adquirir um empréstimo no valor de R$ 200 milhões junto ao Banco do Brasil, com garantia da União. O projeto foi encaminhado para às comissões de Economia e Justiça, porém segue sem previsão de ir à Plenário. Segundo Zeca Pirão, presidente do Legislativo, as análises e produções podem demorar até 15 dias. Em nota, a Prefeitura de Belém, através da Secretaria Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão (Segep), informa que os recursos serão utilizados em serviços como macrodrenagem da Bacia da Estrada Nova, recapeamento asfáltico, dentre outras ações urbanas. Ainda segundo a nota: “O Município de Belém oferece, em contrapartida, a garantia da União, assim como cotas das receitas tributárias constitucionais às quais tem direito, complementadas por receitas próprias de impostos”, A prefeitura explica ainda que a contratação de operações de crédito tem sido “uma alternativa para que as administrações municipais, em todo o Brasil, possam alavancar seus investimentos em obras e serviços e, com isso, proporcionar geração de emprego e renda à população”.
“Ao solicitar a autorização da Câmara de Vereadores, o governo municipal preza, como tem sido praxe na administração do prefeito Edmilson Rodrigues, pela transparência na captação, no acompanhamento e na fiscalização do uso dos recursos em benefício da população de Belém”, diz a nota.
“Ao solicitar a autorização da Câmara de Vereadores, o governo municipal preza, como tem sido praxe na administração do prefeito Edmilson Rodrigues, pela transparência na captação, no acompanhamento e na fiscalização do uso dos recursos em benefício da população de Belém”, diz a nota.