Aliado de Flávio Bolsonaro, Zé Trovão tenta barrar reajuste do Bolsa Família de R$ 91 reais enquanto recebe R$ 46,3 mil por mês
Deputado do PL tentou suspender aumento que representa R$ 91 no piso do programa e R$ 102 no benefício médio; André Mendonça rejeitou ação sem analisar o mérito
Aliado de Flávio leva reajuste do Bolsa Família ao TSE
O deputado federal Zé Trovão, do PL de Santa Catarina e aliado político de Flávio Bolsonaro, acionou o Tribunal Superior Eleitoral para tentar suspender o reajuste de 15,04% do Bolsa Família anunciado pelo governo federal. A medida aumenta o piso do benefício de R$ 600 para R$ 691 e eleva o valor médio pago às famílias de R$ 675 para R$ 777.
A iniciativa de Zé Trovão não apareceu isolada do discurso político da candidatura de Flávio Bolsonaro. No mesmo dia do anúncio, Flávio declarou publicamente que o reajuste seria “ilegal” e “proibido” durante o período eleitoral.
Pouco depois, Zé Trovão, deputado do mesmo partido e aliado político do candidato presidencial, levou ao TSE uma ação com o objetivo concreto de impedir o pagamento do aumento. Não há prova pública de que Flávio tenha determinado o ajuizamento da ação, mas há uma convergência objetiva entre a posição defendida pelo candidato do PL e a iniciativa judicial apresentada por seu aliado.
Zé Trovão queria suspender aumento de R$ 91
Quando os números são colocados lado a lado, a dimensão do questionamento chama atenção. Para as famílias que recebem o piso do Bolsa Família, o reajuste significa R$ 91 a mais por mês. Já o benefício médio passa de R$ 675 para R$ 777, uma diferença mensal de R$ 102.
O próprio governo afirma que não se trata de aumento real, mas de recomposição da inflação acumulada desde a reformulação do programa em 2023. A Advocacia-Geral da União sustenta ainda que a legislação do Bolsa Família permite a atualização dos valores e que não houve criação de um novo benefício nem mudança nas regras de acesso ao programa.
Bolsonaro também aumentou benefício em pleno ano eleitoral
O questionamento feito agora por aliados de Flávio Bolsonaro também encontra um precedente no próprio governo de Jair Bolsonaro. Em 2022, ano em que disputava a reeleição, Bolsonaro elevou o então Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600, um aumento de 50%, válido de agosto a dezembro daquele ano.
Apesar de defender os R$ 600 durante a campanha, a proposta de Orçamento de 2023 enviada por seu governo ao Congresso previa benefício médio de apenas R$ 405.
A manutenção dos R$ 600 no ano seguinte só foi viabilizada após a eleição, com a PEC da Transição negociada pela equipe de Lula e aprovada pelo Congresso, que garantiu recursos para preservar o valor e ainda acrescentar R$ 150 por criança de até seis anos.
Deputado recebe R$ 46.366,19 por mês
Enquanto questionava na Justiça um reajuste de R$ 91 para famílias que estão no piso do programa social, Zé Trovão recebe R$ 46.366,19 de remuneração bruta mensal como deputado federal.
A comparação ajuda a dimensionar os valores. Um único mês do subsídio bruto do parlamentar corresponde a aproximadamente 509 reajustes de R$ 91 concedidos a uma família no piso do Bolsa Família. Se considerada a elevação média de R$ 102, o salário mensal do deputado equivale a cerca de 455 desses acréscimos.
Além da remuneração, o mandato conta com estrutura pública própria da Câmara dos Deputados, incluindo cota para despesas parlamentares e verba destinada aos funcionários do gabinete.
Zé Trovão também utiliza imóvel funcional em Brasília desde junho de 2024. Essas verbas não constituem salário pessoal do deputado, mas representam recursos públicos colocados à disposição do exercício do mandato.
Mendonça encerra ação sem analisar reajuste
O caso foi distribuído ao ministro André Mendonça no TSE. Zé Trovão argumentava que o reajuste poderia configurar conduta vedada durante o período eleitoral e pretendia suspender os pagamentos.
Mendonça, porém, rejeitou a ação por uma questão processual. Segundo o ministro, Zé Trovão, candidato a deputado federal por Santa Catarina, não tinha legitimidade para propor naquele formato uma representação relacionada à eleição presidencial. Com isso, o processo foi encerrado sem que o TSE analisasse se o reajuste do Bolsa Família é ou não legal do ponto de vista eleitoral.
O episódio coloca no debate eleitoral uma questão concreta: enquanto um aliado de Flávio Bolsonaro tentou impedir uma correção de R$ 91 no piso de um benefício destinado a famílias de baixa renda, o próprio parlamentar recebe mais de R$ 46 mil mensais de subsídio pago com recursos públicos.
Ao mesmo tempo, o histórico de 2022 mostra que o próprio governo Bolsonaro promoveu uma elevação muito maior do benefício durante um ano eleitoral, embora não tenha deixado no projeto original do Orçamento seguinte os recursos necessários para manter os R$ 600.
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