Câmara aprova fim da escala 6x1 e proposta segue para o Senado
Lula comemora avanço e trata medida como “conquista histórica”
A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6x1 no Brasil. O texto estabelece a redução gradual da jornada semanal de trabalho para 40 horas, mantendo dois dias de descanso remunerado sem redução salarial. Agora, a proposta segue para análise do Senado Federal.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comemorou a aprovação nas redes sociais e classificou a medida como uma “conquista histórica e civilizatória”.
Lula também agradeceu ao presidente da Câmara, Hugo Motta, e aos parlamentares que ajudaram a construir a maioria favorável ao texto. Nos bastidores, o Palácio do Planalto atuou para consolidar acordos políticos que permitiram a votação da proposta ainda nesta semana.
A votação teve ampla maioria. No primeiro turno, a PEC recebeu 472 votos favoráveis e 22 contrários. Já no segundo turno, foram 461 votos a favor e 19 contra. Para entrar em vigor, a proposta ainda precisa ser aprovada pelo Senado com pelo menos 49 votos favoráveis.
Pelo texto aprovado, a mudança deve ocorrer em etapas. Inicialmente, a jornada semanal cairá de 44 para 42 horas. Depois de um período de transição de 12 meses, o limite passará para 40 horas semanais. O direito a dois dias de descanso também será implementado após a promulgação da PEC.
O debate sobre o fim da escala 6x1 ganhou força nos últimos meses com mobilizações de trabalhadores, sindicatos e movimentos sociais. O governo federal passou a defender publicamente a proposta e lançou campanhas sobre os impactos da redução da jornada na saúde mental, na convivência familiar e na qualidade de vida dos trabalhadores.
Dados divulgados pelo Governo Federal apontam que cerca de 14,8 milhões de trabalhadores brasileiros atuam atualmente em escala 6x1. O argumento dos defensores da PEC é que jornadas mais equilibradas podem reduzir afastamentos por adoecimento, aumentar a produtividade e aproximar o Brasil de modelos já adotados em outros países.
Apesar da aprovação expressiva na Câmara, a proposta ainda deve enfrentar resistência no Senado, especialmente de setores empresariais e parlamentares que demonstram preocupação com possíveis impactos econômicos e custos para empresas.
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