Com deputado federal Keniston Braga entre os autores, projeto de lei dos minerais críticos vira lei após sanção de Lula
Deputado do MDB do Pará integra a autoria do PL 2.780/2024, agora transformado em lei, e reforça a presença paraense em um dos debates mais estratégicos da economia mineral brasileira
RESUMO Sem tempo? Leia o resumo gerado por nossa IA
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (16) a lei que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, originada do PL 2.780/2024. A nova legislação busca fortalecer a pesquisa, a lavra, o beneficiamento e a transformação de minerais no próprio território nacional, ampliando a agregação de valor e reduzindo a dependência da simples exportação de matéria-prima.
Entre os autores da proposta está o deputado federal Keniston Braga (MDB-PA), o que coloca o Pará diretamente na origem legislativa de uma política considerada estratégica para o desenvolvimento econômico e tecnológico do país. A participação do parlamentar ganha relevância pelo peso da mineração na economia paraense e pela importância do estado no cenário mineral brasileiro.
A lei também cria instrumentos de financiamento, incentivos fiscais e um conselho nacional para coordenar a política do setor. Para o Pará, a sanção representa uma oportunidade de ampliar sua presença no debate sobre industrialização, inovação e aproveitamento estratégico das riquezas minerais, com maior participação nas cadeias produtivas de valor agregado.
Nova política nacional para minerais críticos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (16) a lei que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, transformando em norma o PL 2.780/2024.
A medida coloca o Brasil em uma nova etapa de organização do setor mineral, com foco na pesquisa, lavra, beneficiamento, transformação e agregação de valor dentro do território nacional.
Keniston Braga entre os autores
Entre os autores do projeto está o deputado federal Keniston Braga (MDB-PA), o que dá ao Pará participação direta na origem legislativa de uma das mais relevantes iniciativas recentes voltadas ao setor mineral. O nome do parlamentar paraense consta oficialmente entre os autores da proposição apresentada na Câmara dos Deputados.
Pará no centro da mineração brasileira
A presença de Keniston na autoria do projeto ganha peso político e econômico pelo fato de o Pará ocupar posição central no mapa mineral brasileiro. Em um estado marcado pela força da mineração e pela presença de grandes projetos do setor, ter um deputado paraense entre os autores da proposta amplia a conexão do Pará com o debate nacional sobre industrialização, aproveitamento estratégico dos recursos naturais e fortalecimento da cadeia mineral.
Mais beneficiamento e menos exportação de matéria-prima
A nova legislação tem como um de seus principais objetivos evitar que o Brasil permaneça apenas como exportador de matéria-prima bruta. A política sancionada por Lula busca estimular etapas mais avançadas da cadeia produtiva, com incentivo ao beneficiamento e à transformação mineral, além de fomentar pesquisa, desenvolvimento e inovação no setor.
Conselho nacional e incentivos ao setor
O texto também cria o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos, vinculado à Presidência da República, e estabelece mecanismos de financiamento e incentivos fiscais para apoiar projetos considerados prioritários. Segundo a estrutura divulgada pelo governo federal, a política foi desenhada para aproximar mineração, indústria, inovação tecnológica e desenvolvimento regional.
Protagonismo paraense em uma agenda estratégica
Para o Pará, a sanção da nova lei tem significado especial. Mais do que acompanhar o avanço de um tema estratégico para o Brasil, o estado aparece representado já na própria formulação da proposta.
Nesse cenário, a participação de Keniston Braga entre os autores do projeto reforça a presença paraense em uma agenda que tende a ganhar cada vez mais relevância nos próximos anos, especialmente diante da disputa global por minerais estratégicos e da necessidade de o país ampliar sua capacidade de industrialização.
ACOMPANHE O JORNAL PARÁ