Operação Expertise apura fraudes milionárias em contratos públicos no Pará
Investigação mira desvio de recursos do Fundeb e do Fundo Nacional de Saúde
CGU
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A Operação Expertise, deflagrada pela CGU e PF no Pará, apura fraudes em licitações e contratos públicos que teriam desviado cerca de R$ 198 milhões de recursos do Fundeb e do Fundo Nacional de Saúde. O esquema envolvia empresários, servidores e empresas de fachada, com direcionamento de licitações e simulação de serviços. Foram cumpridos 18 mandados de busca e apreensão, bloqueio de bens, prisões preventivas, afastamento de servidores e suspensão de empresas em Belém e Marituba. Os investigados podem responder por crimes como fraude em licitação, peculato e lavagem de dinheiro. O desvio afeta principalmente a educação, prejudicando a qualidade do ensino público.
A Controladoria-Geral da União (CGU), em conjunto com a Polícia Federal (PF), deflagrou nesta terça-feira (2) a Operação Expertise, que investiga um esquema de fraudes em procedimentos licitatórios e contratos públicos no Pará. Segundo as apurações, os recursos desviados teriam origem principalmente no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e no Fundo Nacional de Saúde (FNS).
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Como funcionava o esquema
As investigações identificaram a atuação de uma rede formada por empresários, servidores públicos e empresas de fachada. O grupo direcionava licitações, fazia adesões irregulares a atas de registro de preços, simulava execuções contratuais ou entregava parcialmente os serviços. Após os repasses de valores públicos, havia saques em espécie e redistribuição entre os envolvidos.
O montante em análise chega a aproximadamente R$ 198 milhões em contratos suspeitos.
Medidas judiciais
A operação cumpriu 18 mandados de busca e apreensão, bloqueio de bens no valor de R$ 198 milhões, prisão preventiva de cinco investigados, além da aplicação de tornozeleira eletrônica em outro alvo. Também houve o afastamento de seis servidores públicos e a suspensão das atividades de quatro empresas investigadas em Belém e Marituba.
Participaram da ação 65 policiais federais e seis auditores da CGU.
Possíveis crimes
Os investigados poderão responder por crimes como fraude em licitação, peculato, organização criminosa, corrupção ativa e passiva, advocacia administrativa, falsidade ideológica e lavagem de capitais.
Denúncias
A CGU reforça que denúncias podem ser feitas de forma anônima pela plataforma Fala.BR, acessível no site da Ouvidoria-Geral da União (OGU). Basta selecionar a opção “Operações CGU” e informar o nome da operação e o estado.
Impactos na população
Grande parte dos contratos investigados envolve verbas destinadas à educação. O desvio desses recursos afeta diretamente a qualidade do ensino e amplia desigualdades sociais, prejudicando principalmente famílias que dependem da escola pública para acesso a melhores condições de vida.
Fonte: Ag. Brasil
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