MPF pressiona prefeitura de Belém para manter aberto o Pronto-Socorro da 14 de Março
Proposta inclui evitar privatização, reformas graduais e construção de novo hospital com recursos federais
MPF
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O MPF convocou reunião com a Prefeitura de Belém e entidades de saúde para discutir o futuro do Pronto-Socorro da 14 de Março. A proposta é manter o hospital aberto, evitar a privatização dos serviços e realizar reformas graduais, enquanto um novo prédio de grande porte seria construído com recursos do Ministério da Saúde.
A reunião está marcada para 3 de setembro, e a prefeitura poderá aceitar, recusar ou apresentar contrapropostas. O caso ganhou força porque o fechamento total do hospital foi anunciado às vésperas da COP30, que deve levar 40 mil pessoas a Belém.
O Ministério Público Federal (MPF) marcou para o dia 3 de setembro, às 14h, uma reunião de conciliação com a Prefeitura de Belém e outras entidades para discutir o futuro do Pronto-Socorro Municipal Mário Pinotti (PSM da 14 de Março), principal referência em urgência e emergência do Norte do país.
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Segundo edital publicado em julho, a gestão municipal planeja fechar temporariamente a unidade para reformas e transferir os serviços a uma entidade privada. O MPF, no entanto, defende alternativas para garantir que o hospital siga em funcionamento durante as obras.
As propostas do MPF incluem:
manter o hospital aberto, mesmo durante reformas;
impedir a privatização dos serviços de saúde;
assegurar a permanência de profissionais, bens e serviços no prédio da 14 de Março;
realizar reformas parciais e graduais, enquanto um novo pronto-socorro de grande porte seria construído em outro terreno, com recursos adicionais do Ministério da Saúde.
Reunião e convidados
O encontro contará com representantes da prefeitura, da Secretaria Municipal de Saúde, da Câmara de Belém, da direção do PSM, além de órgãos de fiscalização como o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), Defensorias Públicas do Pará e da União, conselhos profissionais da saúde, sindicatos e associações.
A prefeitura poderá aceitar integral ou parcialmente as propostas, rejeitá-las ou apresentar alternativas.
Histórico e contexto
A convocação acontece após a publicação de edital para contratar empresa privada que assumiria os atendimentos de urgência durante o fechamento total do PSM. O MPF questiona a legalidade da medida e destaca que nenhum laudo técnico determinou a interdição completa do prédio.
O órgão também ressaltou a gravidade de fechar o hospital às vésperas da COP30, evento que deve atrair cerca de 40 mil pessoas a Belém, aumentando a demanda por atendimentos de urgência.
Em escuta pública realizada em 13 de agosto, a população reforçou a defesa da manutenção do PSM em funcionamento e criticou os riscos da privatização.
O MPF já propôs à prefeitura a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para suspender a chamada pública e evitar a paralisação total do hospital, salvo se novos laudos técnicos comprovarem a necessidade.
Fonte: MPF
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