Poder Judiciário levará serviços à aldeia Teko Haw a 150 km do centro de Paragominas
Projeto visa garantir acesso de populações indígenas ao sistema de Justiça
Coordenadoria de Imprensa
Promover efetivo acesso ao sistema de justiça por parte das populações indígenas, respeitando sempre suas formas de viver e o protagonismo de suas histórias é o objetivo do projeto “Acesso à Justiça: Zane Rer Imukatu Har Wa”, que ocorrerá nos dias 1º e 2 de setembro na aldeia Teko Haw, localizada a cerca de 150 quilômetros da área urbana do município de Paragominas. Segundo a idealizadora do projeto, a magistrada Mírian Zampier de Rezende, a iniciativa surgiu a partir de interlocução junto à liderança indígena Cacique Sérgio Tembé, que levou a conhecimento da juíza o interesse na facilitação do acesso ao Poder Judiciário, especialmente em relação às demandas de Registros Públicos. De acordo com IBGE, a produção industrial cresceu 29% no Pará “Tão importante quanto a ação em si, é a possibilidade de estar em contato com a população e as lideranças locais para que obtenhamos dados que nos permitam adotar medidas e políticas judiciárias de incremento ao acesso ao sistema de justiça e que atendam às particularidades dos mais diversos segmentos sociais” observou a magistrada. Ainda segundo a juíza, através do projeto, os serviços ofertados poderão ser estendidos a outras aldeias e comunidades indígenas em futuras edições, bem como as comunidades rurais, seja em Paragominas ou outros municípios paraenses. O projeto conta com diversos parceiros como o CEJUSC Paragominas; a Defensoria Pública Estadual, por meio do Núcleo Regional do Rio Capim e do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH); o Ministério Público Estadual, o Ministério Público Federal, o Cartório do Ofício Único de Paragominas, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), a Unidade de Atenção à Saúde Indígena (CASAI-Paragominas), e a Prefeitura de Paragominas, por sua Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
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