Ministério Público aponta abuso de poder político e pede inelegibilidade Bolsonaro
Paulo Gonet, defendeu a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e apontou abuso de poder político.
Reprodução
Na manhã desta quinta-feira, 22, o vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet, defendeu a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e apontou abuso de poder político. Gonet falou na primeira etapa do julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que analisou a conduta do ex-presidente em uma reunião com embaixadores que aconteceu em julho de 2022.
Na ocasião, a reunião que teria sido transmitida em TV pública, Bolsonaro teria supostamente difamado o sistema eleitoral brasileiro sem apresentar provas. Concursos: 97 vagas em órgãos e secretarias do Pará; saiba mais
O PDT então acionou o TSE contra o ex-chefe do Executivo brasileiro. O caso pode resultar na inelegibilidade do ex-presidente. Para Gonet, ”estão estampados” alguns elementos que justificam o afastamento de Bolsonaro das eleições nos próximos 8 anos, como desvio de finalidade, busca de vantagem na disputa eleitoral de 2022, além disso, ele cita a gravidade da conduta. “Conclusão dos autos conduzem que o evento foi deformado em instrumento de manobra eleitoreira, traduzindo em desvio de finalidade”, afirmou o vice-procurador-geral eleitoral. Ainda segundo Gonet, a fala de Bolsonaro durante o encontro não estava protegida pela liberdade de expressão. “Um discurso dessa ordem não compõe o domínio normativo da liberdade de expressão”.
O julgamento foi interrompido após a fala do vice-procurador-geral eleitoral e será retomado na terça-feira (27). A previsão é que o resultado saia na sessão de quinta-feira (29).
Na ocasião, a reunião que teria sido transmitida em TV pública, Bolsonaro teria supostamente difamado o sistema eleitoral brasileiro sem apresentar provas. Concursos: 97 vagas em órgãos e secretarias do Pará; saiba mais
O PDT então acionou o TSE contra o ex-chefe do Executivo brasileiro. O caso pode resultar na inelegibilidade do ex-presidente. Para Gonet, ”estão estampados” alguns elementos que justificam o afastamento de Bolsonaro das eleições nos próximos 8 anos, como desvio de finalidade, busca de vantagem na disputa eleitoral de 2022, além disso, ele cita a gravidade da conduta. “Conclusão dos autos conduzem que o evento foi deformado em instrumento de manobra eleitoreira, traduzindo em desvio de finalidade”, afirmou o vice-procurador-geral eleitoral. Ainda segundo Gonet, a fala de Bolsonaro durante o encontro não estava protegida pela liberdade de expressão. “Um discurso dessa ordem não compõe o domínio normativo da liberdade de expressão”.
O julgamento foi interrompido após a fala do vice-procurador-geral eleitoral e será retomado na terça-feira (27). A previsão é que o resultado saia na sessão de quinta-feira (29).
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