Câmara aprova projeto de crédito para mulheres negras e de baixa renda
Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (2), uma proposta para criar o Programa Crédito da Mulher nas instituições financeiras oficiais federais. O objetivo é incentivar o empreendedorismo feminino e estabelecer percentuais de concessão de crédito em projetos existentes, como o Pronampe. O texto ainda deve ser analisado pelo Senado. Segundo o projeto de lei 1883/21, pelo menos 25% dos recursos do Pronampe deverão ser destinados a microempresas e empresas de pequeno porte controladas e dirigidas por mulheres. Desse total, uma parcela mínima deverá ser destinada a mulheres negras de baixa renda ou com deficiência.
Para alcançar a igualdade na cobertura dos financiamentos, o Pronampe deverá ter um planejamento que leve em consideração a proporção de microempresas e pequenas empresas controladas e dirigidas por mulheres. Além disso, o programa deverá ser amplamente divulgado pelos bancos e pelos meios oficiais de comunicação do Poder Executivo, com busca ativa de potenciais empreendedoras, especialmente aquelas que são mulheres negras ou que se encontram em situação de vulnerabilidade social.
Para alcançar a igualdade na cobertura dos financiamentos, o Pronampe deverá ter um planejamento que leve em consideração a proporção de microempresas e pequenas empresas controladas e dirigidas por mulheres. Além disso, o programa deverá ser amplamente divulgado pelos bancos e pelos meios oficiais de comunicação do Poder Executivo, com busca ativa de potenciais empreendedoras, especialmente aquelas que são mulheres negras ou que se encontram em situação de vulnerabilidade social.
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FONTE: Com informações da Agência Brasil