Pará mantém território após audiência no STF e Governo reforça defesa da população na divisa
Governadora Hana Ghassan defendeu no STF a preservação do território paraense
Fonte: STF
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O Supremo Tribunal Federal reafirmou, em audiência de conciliação realizada em Brasília, que o Pará não perderá a área de aproximadamente 22 mil km² disputada com Mato Grosso. A reunião, conduzida pelo ministro Flávio Dino, tratou dos limites territoriais entre os dois estados e da necessidade de melhorar a prestação de serviços públicos à população que vive na região de divisa.
A governadora Hana Ghassan teve atuação destacada ao defender a preservação do território paraense e reforçar que o diálogo entre os estados deve ter como prioridade a vida das pessoas. Ela afirmou que o Pará não abrirá mão de nenhum pedaço de seu território, mas que está disposto a construir soluções práticas para áreas como saúde, educação, segurança, infraestrutura e regularização de serviços.
O ex-governador Helder Barbalho também participou da audiência, fortalecendo a posição institucional do Pará ao lado de parlamentares, prefeitos e representantes públicos. Para o Estado, o resultado representa uma vitória da segurança jurídica, da integridade territorial e da população que vive na região afetada pela disputa.
O Supremo Tribunal Federal reafirmou, em audiência de conciliação realizada em Brasília, que o Pará não perderá a área de aproximadamente 22 mil km² disputada com Mato Grosso. A reunião foi conduzida pelo ministro Flávio Dino e tratou dos limites territoriais entre os dois estados, além da necessidade de garantir serviços públicos à população que vive na região de divisa.
A decisão mantém o entendimento já firmado pela Corte em favor do Pará e reforça a segurança jurídica sobre uma área estratégica para o estado. A disputa envolve regiões próximas ao Salto das Sete Quedas e alcança municípios paraenses como Jacareacanga, Novo Progresso, Altamira, São Félix do Xingu, Cumaru do Norte e Santana do Araguaia.
A governadora Hana Ghassan teve atuação destacada na audiência ao defender que a prioridade, além da preservação territorial, deve ser o atendimento à população. Ela afirmou que nenhum “palmo de terra paraense” será perdido e que o diálogo entre os estados precisa avançar em questões práticas, especialmente nas áreas de saúde, educação, segurança, infraestrutura e regularização de serviços públicos.
Também teve papel relevante o ex-governador Helder Barbalho, que participou da audiência ao lado da governadora, do presidente da Assembleia Legislativa do Pará, Chicão, parlamentares, prefeitos e representantes de órgãos públicos. A presença de Helder reforçou a posição institucional do Pará e demonstrou articulação política em torno da defesa do território paraense.
Embora o STF tenha reafirmado que o Pará não sofrerá perda territorial, a Corte incentivou a construção de um acordo entre os dois estados para melhorar a prestação de serviços públicos na região. A ideia é evitar que moradores da divisa fiquem desassistidos por causa de entraves administrativos ou disputas jurídicas antigas.
Para o Pará, o resultado foi celebrado como uma vitória da integridade territorial, da estabilidade institucional e da população que vive nas áreas afetadas. A partir de agora, a expectativa é que Pará, Mato Grosso e União avancem em soluções concretas, sem abrir mão da soberania territorial paraense e com foco na vida real de quem precisa de atendimento público na região.
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