A Prefeitura da capital publicou, na edição da última sexta-feira (5) do Diário Oficial do Município, o Aviso de Licitação da Concorrência nº 09/2022 - Semob, referente à abertura do processo licitatório para a concessão do transporte público de passageiros por ônibus na capital.
Entre as solicitações do processo está a implantação de um sistema de informações aos usuários, que devem acompanhar o itinerário dos ônibus e calcular o tempo de chegada nas paradas de ônibus, e a instalação obrigatória de sistema de ar condicionado em 20% da frota já nos primeiros dois anos.
Uma exigência feita às empresas concorrentes é que os veículos devem passar a contar também com monitoramento digital por meio de câmeras de segurança, além de contar com sistema de rastreamento para que sejam monitorados em tempo real pela Semob.
O edital prevê a execução dos serviços por um período de seis anos, com possibilidade de prorrogação, em regime de exclusividade e de participação de consórcio de empresas.
De acordo com a titular da diretora-presidente da Semob, Ana Valéria Borges, às concessionárias selecionadas pela licitação, também serão responsáveis pela exploração e manutenção dos Terminais e Estações do BRT.
Além das propostas, a situação jurídica de cada empresa será analisada para verificar se estão aptas a participar da licitação. A gestão municipal já informou que o critério de escolha será o da menor tarifa.
O edital estará disponível para retirada gratuita a partir da próxima quarta-feira (10) no site Comprasnet e pela página oficial da Prefeitura de Belém. Os envelopes devem ser abertos pela Comissão Geral de Licitação (CGL) da PMB, no dia 12 de setembro.
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