26/07/2023 às 09h21min - Atualizada em 26/07/2023 às 09h21min

​Câmara Municipal de Parauapebas analisa abertura de CPI para apurar dívida bilionária da Vale

Vereadores de Parauapebas planejam abrir CPI para investigar uma suposta renúncia fiscal praticada pela mineradora Vale.

Carlos Yury - com informações de Gazeta Carajás

Reprodução
Vereadores da Câmara Municipal de Parauapebas, no Pará, estão em processo de reunir dados para a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com o objetivo de investigar uma suposta renúncia fiscal praticada pela mineradora Vale. A dívida em questão é estimada em cerca de R$ 4 bilhões, valor acumulado pela empresa junto ao município ao longo de uma década, de 2005 a 2015.

No mesmo dia em que a Assembleia Legislativa do Pará oficialmente apresentou o relatório final da CPI da Vale, a Câmara Municipal de Parauapebas reforçou sua intenção de abrir uma nova CPI para compelir a mineradora a quitar o débito bilionário com a cidade.

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Durante a sessão ordinária em 9 de julho, os vereadores Joel do Sindicato (PDT), Miquinha (PT) e Zacarias Marques (PP), líder do Governo na Câmara, solicitaram ao presidente da Casa, Rafael Ribeiro (MDB), que convidasse representantes da Vale para prestar esclarecimentos ao Legislativo municipal. Eles também estão coletando informações para justificar a abertura da nova CPI e pressionar a Vale a cumprir suas obrigações legais com o município.

Os vereadores enfatizaram que a principal motivação para a criação da comissão de inquérito é a dívida de R$ 4 bilhões que a mineradora deixou de repassar para Parauapebas ao longo de uma década. O líder governista Zacarias Marques informou que está preparando um requerimento para dar andamento à CPI, ressaltando que a Vale deve quase R$ 4 bilhões, o que é considerado renúncia fiscal e sonegação.

Vale destacar que os vereadores já haviam alertado a Associação Nacional de Mineração (ANM) sobre a possibilidade de abrir uma nova CPI caso as medidas adequadas não fossem tomadas e o respeito à importância da região não fosse garantido.

A Câmara Municipal de Parauapebas garantiu que a CPI será instalada imediatamente após o protocolo do requerimento. Enquanto isso, a Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (Amig) lançou uma campanha nacional para cobrar da Vale um débito de R$ 2,2 bilhões referente à Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) com 28 municípios, especialmente do Pará, Minas Gerais e Amapá. O relatório final da CPI em andamento já resultou no ressarcimento de R$ 500 milhões aos municípios impactados.

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