O secretário de Estado de Educação, Rossieli Soares, anunciou, nesta sexta-feira (31), em coletiva de imprensa, a criação do Programa “Escola Segura”, um gabinete especializado para o desenvolvimento de ações voltadas ao trato da convivência e segurança nas escolas.
O projeto, desenvolvido em parceria com a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), prevê a reestruturação e ampliação da Ronda Escolar; locação de agentes de segurança pública nos órgãos de gestão da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e nas unidades escolares; estabelecimento de normas; revisão de protocolos de segurança e atuação entre família, segurança pública, órgãos do sistema protetivo e educação.
A ideia do projeto é definir diretrizes básicas para monitoramento da segurança de estudantes e profissionais, com o objetivo de evitar a violência e melhorar as relações entre a equipe escolar, pais e estudantes. O programa aprimorará o monitoramento de ocorrências de violência escolar de forma mais específica, ao estabelecer a criação de um sistema interno na Seduc de comunicação pela comunidade escolar de casos de violência ou ameaça.
A partir do programa, a Seduc estabelece o Gabinete de Segurança e Proteção Escolar com um oficial da Polícia Militar e assessor de segurança pública no órgão central para monitoramento e planejamento de ações a partir de ocorrências, assim como a definição de protocolos de ação em situações rotineiras e de crises.
A iniciativa conjunta contará com policiais da ativa atuando nas proximidades das escolas, com a reestruturação e reforço da Ronda Escolar e com policiais da reserva no interior das escolas, trabalhando de forma ativa e contínua em harmonia com a comunidade escolar. A disponibilização gradual dos agentes de segurança pode alcançar mil profissionais, e terá prioridade para escolas com maior vulnerabilidade. O Núcleo também contará com a integração das câmeras da Seduc e das escolas estaduais ao Centro de Operações Integradas (COI).
Os policiais que atuarão nas escolas deverão receber treinamento direcionado para reforço de escolas mais vulneráveis. Também serão estabelecidas parcerias entre educadores, agentes policiais e comunidade escolar visando ao planejamento e à implementação de ações pedagógicas de combate à violência.
O "Escola Segura" disponibilizará um manual de procedimentos básicos com orientações de segurança, direitos e deveres no ambiente escolar e o regime a ser seguido por todas as escolas estaduais. A partir do manual, a comunidade escolar será capaz de direcionar adequadamente os casos, para que os órgãos responsáveis possam agir e suprimir as situações com celeridade.
Devem ser contratados 78 profissionais, entre psicólogos e assistentes sociais, para cada Unidade Regional de Ensino (URE) e Unidade Seduc na Escola (USE). Além dos profissionais in loco, serão contratados mais psicólogos com atuação presencial e on-line.
A atuação de psicólogos e assistentes sociais será fundamental para a realização de formação e capacitação das equipes escolares; o trabalho de habilidades socioemocionais aliadas ao projeto de vida e ao currículo escolar; a articulação com as redes de proteção da criança e do adolescente, a promoção de atividades sobre saúde mental, autocuidado e desenvolvimento de processos criativos e o monitoramento do clima nas escolas.
O Programa ainda reforçará o diálogo e a cooperação técnica entre instituições de proteção, como o sistema de Justiça e o Conselho Tutelar, a escola, a segurança pública e, especialmente, a família, para garantir ações efetivas em todas as etapas e processos.
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